Processo nº 010/2017.

Inexigibilidade nº 03/2017.

H O M O L O G A Ç Ã O

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Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado à contratação de profissional advogado especialista na área de direito público para consultoria jurídica em processos judiciais que tramitam em segunda instância e demais tribunais superiores auxiliando os advogados locais, bem como consultoria jurídica em recursos humanos na prefeitura municipal com ênfase na reformulação da legislação de pessoal e correto enquadramento dos servidores, considerando que o preço proposto encontra-se compatível com os praticados por profissionais da área do objeto licitado, considerando também, que foi observado o disposto na Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação a empresa RAFAEL PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.780.640/0001-55, com sede à Rua Desembargador José Satyro, 160, AP. 402, Bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.840-490, pelo valor total de R$79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), em conseqüência, fica a referida empresa, convocada para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 003/2017. Objeto: contratação de profissional especializado na prestação de serviços de assessoria agrícola e ambiental, consultoria técnica em atividades e obras cotidiana atendendo a demanda do município e visando alinhamento com as leis ambientais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Abre Campo. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor do profissional: LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES, inscrito no CPF 099.105.266-89, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. Abre Campo/MG, 02 de fevereiro de 2017.

Processo nº 008/2017

Pregão Presencial nº 002/2017

Data: 12/01/2017

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: contratação de empresa para locação de estruturas para festividades para atender as necessidades do município. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor da empresa MIX RACK PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 17.353.118/0001-04, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO COMUNICA: O cancelamento da Concorrência Pública nº 001/2017. Contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da Creche Proinfância Tipo 1, no Bairro Esplanada, Município de Abre Campo-MG. Motivo: adequações no edital. Abre Campo/MG, 17/01/2017. Sarah da Costa Paiva – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO COMUNICA: O cancelamento da Tomada de Preço 001/2017. Contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da praça de eventos no Bairro Esplanada, na sede do município. Motivo: adequações no edital. Abre Campo/MG, 17/01/2017. Sarah da Costa Paiva – Presidente da CPL.

Processo nº 05/2017

Pregão Presencial nº 01/2017

Data: 09/01/2017

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: aquisição de material de construção e ferramentas em geral para atender as necessidades do município de abre campo. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor das empresas: JOSÉ BRAGA QUINTÃO E FILHO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 20.517.298/0001-19, COBRAGA – COMERCIAL BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.210.991/0001-70, PRÉ FABRICADOS BRAGA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 02.679.549/0001-80, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

Processo Licitatório nº 002/2017

Modalidade: CONVITE Nº 001/2017

Data: 09/01/2017

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços para fins de execução material e administrativa na área de licitações, com confecções de editais, montagens de processos diversos e auxílio na realização de pregões no município, incluindo quatro visitas técnicas semanais de seis horas de serviços, e, atendimento via correio eletrônico em todos os dias úteis, pelo período de 12 meses, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação ao licitante RÓGERS CARVALHO PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 775.535.866-68, RG M-5.588.266, residente à Pç. Cônego Arnaldo, 30, Centro, Santa Margarida-MG, CEP 36.910-000, cujo valor global foi de R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo nº 001/2017.

Inexigibilidade nº 01/2017.

H O M O L O G A Ç Ã O

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Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado à contratação de profissional advogado especialista na área de direito público para consultoria jurídica especializada em consultoria, acompanhamento e orientação na seara de licitações e contratos administrativos, bem como na área tributária municipal, junto à prefeitura municipal, considerando que o preço proposto encontra-se compatível com os praticados por profissionais da área do objeto licitado, considerando também, que foi observado o disposto na Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação a empresa MARTINS E PAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.726.401/0001-30, com sede à Rua Erê, nº 23, conj. 401, Bairro Prado, Belo Horizonte-MG, pelo valor total de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conseqüência, fica a referida empresa, convocada para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.