Processo Licitatório nº 042/2016

Dispensa nº. 011/2016

De 04 de março de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de serviços de árbitro de futebol com dois auxiliares para a arbitragem de jogos de futebol de campeonatos municipais em 2016, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação ao Sr. EDALMO DE SOUSA CHAVES, inscrito no CPF: 030.664.656-08, RG MG-10.213.192, residente no Córrego da Roda, s/n, Zona Rural, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, cujo valor global foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.