ÍNDICE

1. OBJETO
2. LEGISLAÇÃO
   1. LOCALIZAÇÃO/DESCRIÇÃO GERAL DAS OBRAS E SERVIÇOS
3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4. INTERPRETAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
5. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
6. DA CONDIÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA (SIMPLES NACIONAL)
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS
8. FORMA DE PAGAMENTO
9. MULTA
10. GARANTIA DE EXECUÇÃO
11. ABERTURA DOS INVÓLUCROS
12. EXAME E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
13. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
14. CONVOCAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
15. FISCALIZAÇÃO
16. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
17. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
18. RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS/SERVIÇOS
19. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
20. CONDIÇÕES GERAIS

ANEXOS

ANEXO I-       ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA DE ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS (cópia).

ANEXO II-      PROJETO BÁSICO/DESENHOS

ANEXO III      TERMO DA PROPOSTA

ANEXO IV-    MODELO DE DECLARAÇÕES

ANEXO V-     MODELOS DE QUADROS

ANEXO VI-    MINUTA DO CONTRATO

ANEXO VII-   RECIBO DE ENTREGA DE EDITAL

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CONFORME ANEXO VIII)

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO