Processo n° 036/2016.

Inexigibilidade n° 09/2016.

Contrato n° 090/2016/CPL

Serviços técnicos especializados.

O MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.837.278/0001-83, com sede à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo, Estado de Minas Gerais, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo ‘Prefeito Municipal, Senhor Márcio Moreira Victor, e a profissional senhora Celeste Aparecida Dias e Sousa, brasileira, pedagoga, RG MG-3.324.491, CPF 578.316.376-72, residente à Rua Antonio Monteiro de Resende, nº 645, Casa, Limoeiro, Caratinga-MG, CEP 35.300-105, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem firmar o presente contrato de prestação de serviços, como especificado no seu objeto, em conformidade com o processo de licitação supra citado, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93, modificada pela Lei Federal nº 8.883/94, e mediante as seguintes cláusulas e condições: