CONTRATO N.º 092/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2016

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado AMABS-ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE AREIA BRANCA E SANTA LUZIA, com sede no Córrego Areia Branca, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob n.º 08.181.176/0001-07, neste ato representada por sua presidente Erci Vieira Torres Assis, CPF 063.848.016-71, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 008/2016/Chamada Pública nº 02/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: