Contrato No. 071/2017

Processo Licitatório nº029/2017

Inexigibilidade No. 006/2017

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos, as partes de um lado como contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO - MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situada a Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, CEP 35.365-000, aqui representada pelo Sr. Prefeito Municipal Márcio Moreira Victor, e do outro lado como contratada: “MARA RÚBIA E BANDA” aqui representada por  Mara Rubia Torres Barreto, inscrita no CPF 095.707.416-60, residente á Rua Napoleão Monteiro de Oliveira, 25, Exposição, Matipó-MG, CEP 35.367-000, têm entre si justo e contratado o que mutuamente outorgam e acertam:

Contrato No. 070/2017

Processo Licitatório nº028/2017

Inexigibilidade No. 005/2017

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos, as partes de um lado como contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO - MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situada a Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, CEP 35.365-000, aqui representada pelo Sr. Prefeito Municipal Márcio Moreira Victor, e do outro lado como contratado: “MILIANE MOREIRA E BANDA” aqui representada pela empresa MILIANE DE FÁTIMA MOREIRA 10683218654, inscrita no CNPJ 24.065.355/0001-27, situada à Rua Santo Antonio, 372, Fundos, Centro, Abre Campo-MG, representada por Miliane de Fátima Moreira, CPF 106.832.186-54, têm entre si justo e contratado o que mutuamente outorgam e acertam:

Contrato No. 112/2017

Processo Licitatório nº027/2017

Pregão No. 013/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa CAGEPP CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA – ME, situada a Avenida Rui Barbosa, nº 279, Apto. 02, Bairro de Fátima, Viçosa/MG, CEP 36.570-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.576.086/0001-07, neste ato representada por José Oscar da Silva Salgado, CPF 027.607.906-06, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

CONTRATO Nº 069/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017

DISPENSA Nº 003/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo-MG, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo /MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ADMAQ LTDA – EPP, CNPJ: 71.359.939/0001-95, Rua Salomão Camargos, 91, Letra A, Bairro Jardinópolis, Belo Horizonte/MG, CEP 30.532-230, neste ato representada por Gustavo Caixeta Lima Paiva, CPF 026.294.516-90, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de DISPENSA Nº 026/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 109/2017

Processo Licitatório Nº 025/2017

Convite Nº. 003/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa IRMAICOL – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, sob o C.N.P.J. de nº 19.626.274/0001-19, situada à Rod. BR 262, Km 94, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, neste ato representada por Jorge Célio Salgado de Amorim, CPF 377.983.756-00, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação CONVITE Nº 003/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 510, de 9 de janeiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 14:00 (QUATORZE HORAS), do dia 17 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

Contrato No. 105/2017

Processo Licitatório nº024/2017

Pregão No. 012/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa GDM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME, situada a Rua Dr. Juca, nº 53, Bairro das Graças, Rio Casca/MG, CEP 35.370-000, inscrita no CNPJ sob o nº 19.796.970/0001-73, neste ato representada por Marcilene dos Passos Moreira Martins, CPF 031.589.566-75, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 104/2017

Processo Licitatório nº024/2017

Pregão No. 012/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa CAMPOS E GOMES LTDA - ME, situada a Av. Prefeito José Raposo, 211, Pequiá, Iúna – ES, CEP 29.390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, neste ato representada por Daybson Gomes de Melo, CPF 008.119.757-89, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 103/2017

Processo Licitatório nº023/2017

Pregão No. 011/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 13.833.549/0001-09, com sede à Rua Calçadão Hermesilia, 14, Centro, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, neste ato representada por Jarbas Jairo de Paula Silva, CPF 047.515.776-11, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 101/2017

Processo Licitatório nº022/2017

Pregão No. 010/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 13.833.549/0001-09, com sede à Rua Calçadão Hermesilia, 14, Centro, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, neste ato representada por Jarbas Jairo de Paula Silva, CPF 047.515.776-11, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 102/2017

Processo Licitatório nº023/2017

Pregão No. 011/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa DISTRISER DISTRIBUIDORA SERICITA LTDA, situada a Rua Antonio Cardoso, nº 97, Bairro Barro Branco, Sericita/MG, CEP 35.368-000, inscrita no CNPJ sob o nº 71.183.677/0001-50, neste ato representada por Pedro de Pinho Coelho, CPF 507.294.386-00, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 100/2017

Processo Licitatório nº021/2017

Pregão No. 009/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa DISTRISER DISTRIBUIDORA SERICITA LTDA, situada a Rua Antonio Cardoso, nº 97, Bairro Barro Branco, Sericita/MG, CEP 35.368-000, inscrita no CNPJ sob o nº 71.183.677/0001-50, neste ato representada por Pedro de Pinho Coelho, CPF 507.294.386-00, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 099/2017

Processo Licitatório nº020/2017

Pregão No. 008/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa S.S.O. Diagnósticos – Saúde e Segurança Ocupacional Ltda – ME, inscrita no CNPJ n.º 26.482.425/0001-78, situada à Rua Coronel Marciano Rodrigues, 151, Sl 112, Centro, Muriaé/MG, neste ato representada por Sérgio Antonio Mendes Sampaio, CPF 081.062.866-06, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 054/2017

Processo Licitatório nº019/2017

Inexigibilidade No. 004/2017

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos, as partes de um lado como contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO - MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situada a Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, CEP 35.365-000, aqui representada pelo Sr. Prefeito Municipal Márcio Moreira Victor, e do outro lado como contratado: GRUPO BARTUCADA, aqui representado pela empresa Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina, inscrita no CNPJ 08.561.662/0001-42, com sede à Rua Camapuan, nº 93, Bairro Alto Barroca, Belo Horizonte/MG, representada por Conrado Luiz Grossi Fabrino, CPF 071.037.606-59, têm entre si justo e contratado o que mutuamente outorgam e acertam:

Processo Licitatório nº 018/2017

Dispensa nº 002/2017

De 27 de janeiro de 2017

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 004/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa VIMMAC VIÇOSA MÁQUINAS E MATERIAIS DE CONSUMO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 00.738.251/0001-78, com sede à Av. Marecha Castelo Branco, 555, Lj 02, Centro, Viçosa-MG, CEP 36.570-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

CONTRATO Nº 047/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2017

DISPENSA Nº 002/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo-MG, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo /MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VIMMAC VIÇOSA MÁQUINAS E MATERIAIS DE CONSUMO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 00.738.251/0001-78, com sede à Av. Marecha Castelo Branco, 555, Lj 02, Centro, Viçosa-MG, CEP 36.570-000, neste ato representada por Walkíria Carvalho de Oliveira, CPF 054.622.496-24, denominado CONTRATADO, decorrente de licitação, Processo de DISPENSA Nº 002/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

CONTRATO Nº 049/2017

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2017

CONVITE Nº 002/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo-MG, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo /MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA EPP, situada a Rua Adalberto Leão, nº 160, Centro, Matipó-MG, CEP 35.367-000, inscrita no CNPJ sob o nº 64.426.778/0001-40, neste ato representada por Ailton Moreira Magalhães, CPF 402.953.036-20, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação CONVITE Nº 002/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

____________________________________________________________________________________

Contrato No. 091/2017

Processo Licitatório No. 016/2017

Pregão No. 007/2017

PREÂMBULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro, a empresa WANDERLEY CHAVES LOPES03401140612, situada no Córrego São Miguel, s/n, Zona Rural, Distrito de Granada, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.509.607/0001-02, neste ato representada por Wanderley Chaves Lopes, CPF 034.011.406-12, na qualidade de vencedora do Pregão n.º 007/2017, nos termos Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/6/93, e alterações posteriores, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas:

____________________________________________________________________________________

Contrato No. 090/2017

Processo Licitatório No. 016/2017

Pregão No. 007/2017

PREÂMBULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro, a empresa J C MOURA TRANSPORTES- ME, situada a Rua A, 35, Bairro Clemente, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 26.804.531/0001-20, neste ato representada por Joaquim Carlos de Moura, CPF 816.736.046.68, na qualidade de vencedora do Pregão n.º 007/2017, nos termos Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/6/93, e alterações posteriores, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas:

____________________________________________________________________________________

Contrato No. 089/2017

Processo Licitatório No. 016/2017

Pregão No. 007/2017

PREÂMBULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro, a empresa VAGNER GERALDO MENDES 04109321670, situada no Córrego Calundu, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.475.943/0001-73, neste ato representada por Vagner Geraldo Mendes, CPF 041.093.216-70, na qualidade de vencedora do Pregão n.º 007/2017, nos termos Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/6/93, e alterações posteriores, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas: