Contrato No. 063/2017

Processo Licitatório nº013/2017

Pregão No. 004/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa COMERCIAL BRAGA MENDES LTDA, CNPJ n.º 04.296.392/0001-39, com sede na Av. Raul Soares, n.º 47, Centro, Abre Campo-MG, neste ato representada por Mayron Adriano Braga Mendes, CPF 036.150.686-45, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 062/2017

Processo Licitatório nº013/2017

Pregão No. 004/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.248.662/0001-39, situada a Rua Rubens Siqueira Maia, nº 1.351, Bairro Aldeia do Lago, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35.170-460, neste ato representada por Wider Alves Fernandes, CPF 290.227.386-04, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Processo n° 010/2017.

Inexigibilidade n° 03/2017.

Contrato n° 030/2017/CPL

Serviços técnicos especializados.

O MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.837.278/0001-83, com sede à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo, Estado de Minas Gerais, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo ‘Prefeito Municipal, Senhor Márcio Moreira Victor, e a empresa RAFAEL PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.780.640/0001-55, com sede à Rua Desembargador José Satyro, 160, AP. 402, Bairro Castelo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.840-490, neste ato representada por Rafael de Paiva Sousa, OAB/MG 106.930, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem firmar o presente contrato de prestação de serviços, como especificado no seu objeto, em conformidade com o processo de licitação supra citado, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93, modificada pela Lei Federal nº 8.883/94, e mediante as seguintes cláusulas e condições:

Contrato No. 050/2017

Processo Licitatório nº009/2017

Pregão No. 003/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado o profissional LUIZ HENRIQUE MARTINS FERNANDES, com endereço profissional à Rua Barão do Rio Branco, nº 03, Centro, Abre Campo/MG, inscrito no CPF sob o nº 099.105.266-89, neste ato denominado CONTRATADO, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 048/2017

Processo Licitatório nº008/2017

Pregão No. 002/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa Mix Rack Produções de Eventos Ltda EPP, inscrita no CNPJ 17.353.118/0001-04, situada à Rua José Pedro Espechite, s/n, Quadra A, Lote 6, Bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG, CEP 36.900-000, representada por Edilson Alves Portes, CPF 488.813.846-04, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 046/2017

Processo Licitatório nº005/2017

Pregão No. 001/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa PRÉ FABRICADOS BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.679.549/0001-80, situada no Sítio Cachoeira da Conquista, Zona Rural, BR 262, km 97, Abre Campo-MG, neste ato representada por Dayane Costa e Silva, CPF 094.509.826-00, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 045/2017

Processo Licitatório nº005/2017

Pregão No. 001/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa COBRAGA – COMERCIAL BRAGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.210.991/0001-70, situada à Rua Delfim Moreira, 27, Centro, Abre Campo-MG, neste ato representada por Saulo Henrique Salgado Quintão, CPF 059.477.966-94, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 044/2017

Processo Licitatório nº005/2017

Pregão No. 001/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa JOSÉ BRAGA QUINTÃO E FILHO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.517.298/0001-19, situada à Rua Benedito Valadares, 58, Centro, Abre Campo-MG, neste ato representada por Arysson José Salgado Quintão, CPF 025.964.146-43, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2017

Processo Licitatório nº 002/2017

CONVITE Nº 001/2017

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo-MG, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo /MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. RÓGERS CARVALHO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 775.535.866-68, RG M-5.588.266, residente à Pç. Cônego Arnaldo, 30, Centro, Santa Margarida-MG, CEP 36.910-000, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação CONVITE Nº 001/2017, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Processo n° 001/2017.

Inexigibilidade n° 01/2017.

Contrato n° 029/2017/CPL

Serviços técnicos especializados.

O MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 18.837.278/0001-83, com sede à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo, Estado de Minas Gerais, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Excelentíssimo ‘Prefeito Municipal, Senhor Márcio Moreira Victor, e a empresa MARTINS E PAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.726.401/0001-30, com sede à Rua Erê, nº 23, conj. 401, Bairro Prado, Belo Horizonte-MG, neste ato representada por Hélio Soares de Paiva Junior, OAB/MG 80.399, a seguir denominado(a) CONTRATADO(A), resolvem firmar o presente contrato de prestação de serviços, como especificado no seu objeto, em conformidade com o processo de licitação supra citado, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93, modificada pela Lei Federal nº 8.883/94, e mediante as seguintes cláusulas e condições:

Processo nº 102/2016.

Pregão Presencial nº 051/2016.

Contrato nº    027/2017/CPL.

Fornecimento de medicamentos.

O MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO/MG, inscrito no CNPJ sob o n° 8.837.278/0001-83, com sede à Rua Santo Antonio, nº 228, Centro, Abre Campo, Estado de Minas Gerais, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Márcio Moreira Victor, e a empresa FARMÁCIA LÍRIOS DO VALE LTDA ME - CNPJ 04.478.157/0001-88, com sede à Rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues, nº 03, Centro, Abre Campo – MG, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Débora Mírian Clemente Coelho, inscrita no CPF sob o nº 026.477.736-02 resolvem firmar o presente CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, como especificado no seu objeto, em conformidade com o procedimento de licitação supra citado, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93, modificada pela Lei Federal nº 8.883/94, e mediante as seguintes cláusulas e condições:

Contrato No. 026/2017

Processo Licitatório nº101/2016

Pregão No. 050/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa JUAREZ MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF 34729330625 - EPP, situada a Rua Dr. Agenor Salgado, 154 A, Centro, Matipó-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 20.305.421/0001-38, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 025/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa WANDERLEY CHAVES LOPES03401140612, situada no Córrego São Miguel, s/n, Zona Rural, Distrito de Granada, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.509.607/0001-02, neste ato representada por Wanderley Chaves Lopes, CPF 034.011.406-12, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 024/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa VAGNER GERALDO MENDES 04109321670, situada no Córrego Calundu, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.475.943/0001-73, neste ato representada por Vagner Geraldo Mendes, CPF 041.093.216-70, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 023/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa SEBASTIÃO FIORAVANTE MACHADO20175752672, situada no Sítio São Bento, Zona Rural, Distrito de Granada, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.496.497/0001-83, neste ato representada por Sebastião Fioravante Machado, CPF 201.757.526-72, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 022/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa RAIMUNDO FERREIRA PIRES05165352692, situada no Sítio Pouso Alto, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.475.243/0001-89, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 021/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa MARIA VANIA DA SILVA 01676546677, situada a Rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues, 303, Centro, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 15.341.422/0001-06, neste ato representada Maria Vânia da Silva, CPF 016.765.466-77, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 020/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa JULIO MARIA FERREIRA07634703680, situada à Rua São Francisco, 31, Distrito de Granada, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.509.439/0001-47, neste ato representada por Julio Maria Ferreira, CPF 076.347.036-80, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 019/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa JOSÉ HORTA BARBOSA-ME, situada a Rua Cesário Alvim, 481, Centro, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.829.304/0001-36, neste ato representada por José Horta Barbosa, CPF 292.940.919-04, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 018/2017

Processo Licitatório nº100/2016

Pregão No. 049/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa JOSÉ DOS ANJOS BERNARDES 02937446612, situada no Córrego Boa Vista, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.911.647/0001-45, neste ato representada por José dos Anjos Bernardes, CPF 029.374.466-12, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo: