Processo nº 084/2016

Pregão Presencial nº 037/2016

Data: 11/10/2016

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 037/2016. Objeto: aquisição de material destinado à obra de calçamento em rua do Distrito de Granada. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor das empresas: EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA – ME, inscrita no CNPJ 38.595.922/0001-61, PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 16.649.600/0001-15, COBRAGA COMERCIAL BRAGA LTDA ME, inscrita no CNPJ 22.210.991/0001-70, SABRINA MARQUES COELHO DE AZEVEDO 04247091638, inscrita no CNPJ 15.638.035/0001-28, PREMOL – PRE-MOLDADOS ABRE CAMPO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 19.761.891/0001-27, IRMAICOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.626.274/0001-19, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 027/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a profissional ALINE SOUZA QUEIROZ, CPF: 113.076.386-27, RG: MG-18.324.208, residente à Rua José Lopes Salgado, 30, Bairro Ferraria, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

Abre Campo – MG, aos 04 de outubro de 2016.

Processo Licitatório nº 082/2016

Modalidade: CONVITE Nº 004/2016

Data: 11/08/2016

HOMOLOGAÇÃO

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização da obra de construção do Esgotamento Sanitário no município de Abre Campo - MG, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, a FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.762.193/0001-98, pelo valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), com a emissão dos documentos necessários à concretização do ato.

Processo Licitatório nº 081/2016

Dispensa nº. 026/2016

De 08 de agosto de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a aquisição de uma impressora SL M 4075 FR ProXpress multifuncional: impressão, cópia, scanner, e fax, A4, 42ppm, Resolução 1.200 x 1.200 dpi, Processador 600MHZ, memória 256MB, duplex automático, rede ethernet 10/100/1000TX, duplex automático, USB 2.0, emulação PCL5, PCL6, PS3, RADF 50 folhas, bandeja padrão 250 folhas, Bypass 50 folhas, ciclo mensal (pag/mês) 100.000, para manutenção dos serviços da Secretaria de Educação de Abre Campo, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por empresas do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação à empresa MAX ANDERSON BRAGA MENDES – ME, CNPJ: 02.096.772/0001-02, Rua Dr. Olinto de Abreu, 58, Lj A, Centro, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, cujo valor foi de R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), para o fornecimento do objeto licitado, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica a licitante, convocada para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo nº 079/2016

Pregão Presencial nº 036/2016

Data: 04/08/2016

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 036/2016. Objeto: aquisição parcelada de peças e acessórios automotivos originais e/ou genuínas para manutenção da frota municipal. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor da empresa: LUIZ GONÇALVES PEREIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 00.716.173/0001-00, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

Processo nº 078/2016

Pregão Presencial nº 035/2016

Data: 04/08/2016

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 035/2016. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos em geral, para atender as necessidades do município. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor da empresa: JOSÉ MARIA VIANA 03838815602, CNPJ nº 14.284.110/0001-37, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

Processo Licitatório nº 077/2016

Dispensa nº. 025/2016

De 03 de agosto de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 025/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a licitante JOANA D’ARC DE JESUS CORREIA, inscrita no CPF n.º 308.828.968-30, residente à Rua Custódio de Paula Rodrigues, 19, Centro, Abre Campo/MG, CEP 35.365-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

Processo Licitatório nº 076/2016

Dispensa nº. 024/2016

De 03 de agosto de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a aquisição de um kit de impressão de Carteira de Trabalho – CTPS, contendo: Pad coletor de assinatura digital USB, marca Topaz, modelo T-S460 HSB-R; Web cam, marca A4TECH, modelo PK-635M, e, Leitor óptico de impressões digitais, marca NITGEN, modelo HAMSTER, para manutenção dos serviços administrativos da Prefeitura de Abre Campo, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por empresas do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação à empresa ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ: 01.804.159/0001-21, Av. Francisco Sá, 272, 2º andar, Sl 1, Bairro Prado, Belo Horizonte – MG, CEP 30.411-145, cujo valor foi de R$2.178,00 (dois mil, cento e setenta e oito reais), para o fornecimento do objeto licitado, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica a licitante, convocada para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo nº 075/2016

Pregão Presencial nº 034/2016

Data: 01/07/2016

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 034/2016. Objeto: aquisição de material de consumo e permanente odontológico e hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor das empresas: VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 13.833.549/0001-09, e, ELIAZAR DORNELAS MENDES 0494649699, inscrita no CNPJ nº 23.938.883/0001-80, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentarem propostas compatíveis com o praticado no mercado.

Processo nº 074/2016

Pregão Presencial nº 033/2016

Data: 24/06/2016

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 033/2016. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para execução de projeto de sensibilização ambiental no município de Abre Campo. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor das licitantes: OLIVEIRA FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 18.425.298/0001-47, representada pelo senhor Antonio Carlos Marques Barbosa, CPF 844.321.526-72, MARÍLIA DAS GRAÇAS MARTINS FRADE REIS77954980600, inscrita no CNPJ n.º 23.002.384/0001-87, representada por Marília das Graças Martins Frade Reis, RG nº M-5.834.317 e CPF 779.549.806-00, e, ORGANIZAÇÃO COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSULTORIA EM AGROECOLOGIA, inscrita no CNPJ 20.493.832/0001-02, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

Processo nº 073/2016

Pregão Presencial nº 032/2016

Data: 15/06/2016

RESULTADO

Prefeitura Municipal de Abre Campo – MG – Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, o resultado do Pregão Presencial nº 032/2016. Objeto: aquisição de tubo de PVC ocre 150mm, 6 mts, para rede de esgoto, para atender as necessidades do município. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o objeto a favor da empresa: TAYNARA DIAS TORRES EPP, inscrita no CNPJ 18.864.796/0001-96, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.

CONTRATO Nº 148/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2016

DISPENSA Nº 023/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo-MG, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo /MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ALAN D’AVILA MENDES 05222639681, inscrita no CNPJ15.573.650/0001-01, com sede à Rua A, nº 22, Bairro Exposição, Matipó/MG, neste ato representada por Alan D’avila Mendes, CPF 052.226.396-81, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de DISPENSA Nº 023/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Processo Licitatório nº 071/2016

Dispensa nº. 023/2016

De 07 de junho de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a locação de sonorização e palco para atender as demandas das festividades do município de Abre Campo, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação à empresa ALAN D’AVILA MENDES 05222639681, inscrita no CNPJ15.573.650/0001-01, com sede à Rua A, nº 22, Bairro Exposição, Matipó/MG, cujo valor global foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo Licitatório nº 070/2016

Dispensa nº. 022/2016

De 02 de junho de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de serviços de locução para narração de jogos do campeonato municipal de futebol de Abre Campo em 2016, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação ao profissional ALISSON ROCHA RIBEIRO, inscrito no CPF 844.177.306-87, residente à Rua Coronel José Vieira, 495, Centro, Rio Casca/MG, CEP 35.370-000, cujo valor global foi de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo Licitatório nº 068/2016

Dispensa nº. 020/2016

De 31 de maio de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 020/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocado o profissional DJALMA COSME DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 354.391.306-91, residente à Avenida Senador Cupertino, 115, Centro, Rio Casca –MG, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 5.866,66 (cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), nos termos da norma legal. Publique-se.

Processo Licitatório nº 069/2016

Dispensa nº. 021/2016

De 31 de maio de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos esportivos em atendimento à Secretaria de Esportes do município, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação à empresa ARILSON NOBRE – ME, inscrita no CNPJ 13.367.845/0001-61, com sede à Rua Tiradentes, 20, Bairro Nsa Sra Aparecida, Manhuaçu/MG, CEP 36.900-000, cujo valor global foi de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo Licitatório nº 065/2016

Dispensa nº. 019/2016

De 18 de maio de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 019/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa ASMUGRA – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE GRANADA, inscrita no CNPJ n.º 01.727.195/0001-39, com sede à Rua São Lourenço, 319, Centro, Distrito de Granada, Abre Campo/MG, CEP 35.365-700, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

Processo de Licitação nº 062/2016.

De 11 de maio de 2016.

Inexigibilidade de Licitação 012/2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de uma apresentação musical da banda “MILIANE MOREIRA E BANDA” no dia 14/05/2016 na cidade de Abre Campo – MG, Local: Córrego Pouso Alto, para cumprir 1 show musical na inauguração da UBS do Pouso Alto e demais inaugurações no Município de Abre Campo, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados na região, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação a empresa MILIANE DE FÁTIMA MOREIRA 10683218654, inscrita no CNPJ 24.065.355/0001-27, situada à Rua Santo Antonio, 372, Fundos, Centro, Abre Campo-MG, representada por Miliane de Fátima Moreira, CPF 106.832.186-54, na condição de representante exclusivo, cujo valor é de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.