HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e configuração em PABX, instalação de rede telefônica de ramais e tubulação telefônica da prefeitura e demais secretarias do município de Abre Campo, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por empresas e/ou profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação à empresa C A Q DE LACERDA – ME, inscrita no CNPJ 19.596.432/0001-35, com sede à Rua Dona Tina, 39, Sl 01, Bairro Bom Pastor, Manhuaçú-MG, CEP 36.900-000, cujo valor global foi de R$5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços para suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda dos materiais inservíveis, móveis e imóveis considerados desnecessários às atividades do município de Abre Campo, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação ao profissional FERNANDO CAETANO MOREIRA, inscrito no CPF: 039.167.186-30, RG MG-7.482.119, com escritório à Rua Idalina Dornas, nº 13, Bairro Universitário, Itaúna – MG, CEP 35.681-156, cujo valor global foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Contrato No. 140/2016

Processo Licitatório nº057/2016

Pregão No. 026/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa SABRINA MARQUES COELHO DE AZEVEDO 04247091638, situada a Avenida Raul Soares, 300, Centro, Abre Campo -MG, inscrita no CNPJ sob o nº 15.638.035/0001-28, neste ato representada por Sabrina Marques Coelho de Azevedo, CPF 042.470.916-38, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Processo Licitatório nº 056/2016

Dispensa nº 016/2016

De 03 de maio de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 016/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa AUTOMOTIVA DORNELAS E BOTELHO LTDA ME, inscrita no CNPJ 10.194.208/0001-42, com sede à Rod. Ozires Linhares Fraga, nº 22, Bairro Exposição, Matipó-MG, CEP 35.367-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinqüenta reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

Processo Licitatório nº 042/2016

Dispensa nº. 011/2016

De 04 de março de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de serviços de árbitro de futebol com dois auxiliares para a arbitragem de jogos de futebol de campeonatos municipais em 2016, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação ao Sr. EDALMO DE SOUSA CHAVES, inscrito no CPF: 030.664.656-08, RG MG-10.213.192, residente no Córrego da Roda, s/n, Zona Rural, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, cujo valor global foi de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo de Licitação nº 038/2016

Inexigibilidade nº 011/2016

De 25 de fevereiro de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado à contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas do Município de Abre Campo, considerando que o preço proposto será o de tabela da fabricante, considerando também, que foi observado o disposto na Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação a empresa SOTREQ S/A, inscrita no CNPJ: 34.151.100/0017-06, com sede á Via Gastão, Camargos, 850, Bairro Perobas, Contagem – MG, CEP 32.371-630, pelo valor total estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conseqüência, fica a referida empresa, convocada para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo nº 036/2016.

Inexigibilidade nº 09/2016.

H O M O L O G A Ç Ã O

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Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado à contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área pedagógica para a Secretaria de Educação do Município, considerando que o preço proposto encontra-se compatível com os praticados por profissionais da área do objeto licitado, considerando também, que foi observado o disposto na Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação a profissional Celeste Aparecida Dias e Sousa, brasileira, pedagoga, RG MG-3.324.491, CPF 578.316.376-72, pelo valor total de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), em conseqüência, fica a referida profissional, convocada para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo Licitatório nº 035/2016

Dispensa nº. 010/2016

De 22 de fevereiro de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 010/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocado o profissional ALEX DOS REIS FERNANDES, inscrito no CPF: 100.485.226-60,  RG: MG-17.691.319, residente à Rua Yolando de Souza Rocha, 95, Centro, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

Processo Licitatório nº 034/2016

Dispensa nº. 009/2016

De 22 de fevereiro de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 009/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocado o profissional GENIVALDO APARECIDO DA SILVA COELHO, CPF: 092.914.356-60, RG: MG-14.446.472, residente à Rua Onésimo Martins Bastos, 20, Recanto das Águas, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016

Ás 13:00 (treze horas) do dia 08 de março de 2016 na Sala de Reuniões de Licitação desta Prefeitura, situada na Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG – CEP: 35.365-000, reuniram-se a pregoeira e sua Equipe de Apoio, abaixo identificados, designadas pelo Sr. Prefeito Municipal, para procederem às atividades pertinentes ao Pregão Presencial nº 014/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia, conforme especificação e quantitativos contidos no anexo I.

Processo de Licitação nº 030/2016

Inexigibilidade nº 008/2016

De 17 de fevereiro de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado à contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas do Município de Abre Campo, considerando que o preço proposto será o de tabela da fabricante, considerando também, que foi observado o disposto na Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, situada à Rod. BR 381 – Rodovia Fernão Dias, nº 2.111, Bairro Bandeirantes, Contagem-MG, CEP 32.240-090, pelo valor total estimado de R$60.000,00 (sessenta mil reais), em conseqüência, fica a referida empresa, convocada para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo de Licitação nº 027/2016

Inexigibilidade nº 007/2016

De 11 de fevereiro de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado à contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos e serviços para máquinas pesadas do Município de Abre Campo, considerando que o preço proposto será o de tabela da fabricante, considerando também, que foi observado o disposto na Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação a empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08, situada na Rua Margarida Assis Fonseca, Nº 171, Bairro Califórnia, Belo Horizonte/MG – CEP: 30.855-070, pelo valor total estimado de R$200.000,00 (duzentos mil reais), em conseqüência, fica a referida empresa, convocada para a assinatura do respectivo contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Processo Licitatório nº 025/2016

Dispensa nº. 007/2016

De 01 de fevereiro de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 007/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a profissional GERALDA MARIA DE SOUSA, inscrita no CPF: 257.268.703-87, RG: 943.061, residente à Rua José de Oliveira, 159,Cohab, Bom Jesus do Galho-MG, CEP 35.340-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

Processo Licitatório nº 024/2016

Dispensa nº. 006/2016

De 01 de fevereiro de 2016

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 006/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a profissional PATRÍCIA SILVA DE CASTRO, inscrita no CPF: 117.469.676-17, RG: MG-18.133.569, residente à Rua A, 96 – Centro, Distrito de Nova Granada, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 005/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa INPESAN INSPEÇÕES MURIAÉ LTDA – ME, inscrita no CNPJ 18.382.552/0001-77, com sede à Rua Nildo Paes, 1.140 C, Bairro Santa Helena, Muriaé – MG, CEP 36.880-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinqüenta reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Procedimento de Dispensa de Licitação nº 004/2016, considerando as alegações apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação, e o parecer da Assessoria Jurídica, homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa VIMMAC VIÇOSA MÁQUINAS E MATERIAIS DE CONSUMO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 00.738.251/0001-78, com sede à Av. Marecha Castelo Branco, 555, Lj 02, Centro, Viçosa-MG, CEP 36.570-000, para a assinatura do contrato no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), nos termos da norma legal. Publique-se.

CONTRATO Nº 044/2016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016

DISPENSA Nº 004/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo-MG, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo /MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa VIMMAC VIÇOSA MÁQUINAS E MATERIAIS DE CONSUMO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 00.738.251/0001-78, com sede à Av. Marecha Castelo Branco, 555, Lj 02, Centro, Viçosa-MG, CEP 36.570-000, neste ato representada por Walkíria Carvalho de Oliveira, CPF 054.622.496-24, denominado CONTRATADO, decorrente de licitação, Processo de DISPENSA Nº 004/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de uma apresentação musical de “MC ANDINHO” na cidade de Abre Campo – MG, Local: Praça Pública para cumprir 1 show musical nas comemorações do Carnaval 2016, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados na região, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação ao Sr. Anderson Pedro Alexandre (MC ANDINHO), inscrito no CPF 020.754.417-40, cujo valor é de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e manutenção do site da Prefeitura Municipal de Abre Campo na rede mundial de computadores, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por empresas e/ou profissionais do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação à empresa INFORMATIZA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ 14.789.676/0001-10, com sede à Rua Cantidio Drumond, 44, Lj 3P, Centro, Ponte Nova-MG, CEP 35.430-006, cujo valor global foi de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para a prestação dos serviços licitados, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica o licitante, convocado para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do processo de licitação supra citado, destinado a aquisição de balanças com capacidade de 200 kg, para pesagem de pessoas no trabalho de campo dos agentes de saúde do município de Abre Campo, considerando que os preços propostos encontram-se compatíveis com os praticados por empresas do ramo do objeto licitado, considerando também, que foram observados os prazos legais, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, considerando finalmente, o parecer da assessoria jurídica, homologo o procedimento de licitação à empresa VITAL CARE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 13.833.549/0001-09, com sede à Pç. Santana, 25, Loja 4 A, Centro, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, cujo valor foi de R$ 7.772,00 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais), para o fornecimento do objeto licitado, nos termos da proposta comercial apresentada, em conseqüência, fica a licitante, convocada para a assinatura do contrato respectivo, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.