Contrato No. 041/2016

Processo Licitatório nº021/2016

Inexigibilidade No. 006/2016

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos, as partes de um lado como contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO - MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situada a Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, CEP 35.365-000, aqui representada pelo Sr. Prefeito Municipal Márcio Moreira Victor, e do outro lado como contratada: “MARA RÚBIA” aqui representada por  Mara Rubia Torres Barreto, inscrita no CPF 095.707.416-60, residente á Rua Napoleão Monteiro de Oliveira, 25, Exposição, Matipó-MG, CEP 35.367-000, têm entre si justo e contratado o que mutuamente outorgam e acertam:

Contrato No. 018/2016

Processo Licitatório nº012/2016

Inexigibilidade No. 003/2016

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos, as partes de um lado como contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO - MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situada a Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, CEP 35.365-000, aqui representada pelo Sr. Prefeito Municipal Márcio Moreira Victor, e do outro lado como contratado: BANDA AXÉ MONDO aqui representada pela empresa DOIS T’S MINAS GV MUSIC LTDA – ME, inscrita no CNPJ 23.253.208/0001-18, situada à Av. Raimundo Albergaria, 518C, Bairro Santa Helena, Governador Valadares – MG, CEP 35.059-090, representada por Brenno Henrique David Souza, CPF 092.917.036-99, têm entre si justo e contratado o que mutuamente outorgam e acertam:

Contrato No. 016/2016

Processo Licitatório nº010/2016

Inexigibilidade No. 001/2016

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços artísticos, as partes de um lado como contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO - MG, CNPJ: 18.837.278/0001-83, situada a Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, CEP 35.365-000, aqui representada pelo Sr. Prefeito Municipal Márcio Moreira Victor, e do outro lado como contratado: dupla RELBER E ALLAN, aqui representada pela empresa L O Teixeira – ME, inscrita no CNPJ 20.919.365/0001-21, situada à Rua José Itabira, 75, Centro, Caputira – MG, representada por Luiza Oliveira Teixeira, CPF 014.459.266-52, têm entre si justo e contratado o que mutuamente outorgam e acertam:

Contrato No. 037/2016

Pregão No. 006/2016

PREÂMBULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro, a empresa MANOÁ ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ n.º 10.551.234/0001-80, com sede na Rua Cel. Alves Costa, , n.º 40 A, Centro, Simonésia/MG, CEP 36.930-000, representada na forma de seu estatuto social pelo Sr.(a.) Gilcia Rodrigues Souza Pires de Paula, CPF nº 053.460.096-47, na qualidade de vencedora do Pregão n.º 006/2016, nos termos Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/6/93, e alterações posteriores, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firmam o presente contrato, com as seguintes cláusulas:

Contrato No. 036/2016

Processo Licitatório nº 008/2016

Pregão no. 005/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa MARÍLIA DAS GRAÇAS MARTINS FRADE REIS 77954980600, situada a Rua Cesário Alvim, 223, Fundos, Centro, Abre Campo/MG, CEP 35.365-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.384/0001-87, neste ato representada por Marília das         Graças Martins        Frade Reis, CPF 779.549.806-00, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 035/2016

Processo Licitatório nº007/2016

Pregão No. 004/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa PEDREIRA ABRE CAMPO IND. E COM. LTDA, Inscrita no CNPJ.: 16.649.600/0001-15, Rodovia BR 262, km 100, s/n, Abre Campo – MG, CEP.: 35.365-000, neste ato representada por Geraldo Madeira Cotta, CPF 064.077.816-04, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 034/2016

Processo Licitatório nº007/2016

Pregão No. 004/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa IRMAICOL – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, sob o C.N.P.J. de nº 19.626.274/0001-19, situada à Rod. BR 262, Km 94, Abre Campo – MG, CEP 35.365-000, neste ato representada por Jorge Célio Salgado de Amorim, CPF 377.983.756-00, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 033/2016

Processo Licitatório nº007/2016

Pregão No. 004/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa PREMOL – PRE-MOLDADOS ABRE CAMPO LTDA – ME, situada a Rodovia BR 262, Km 99, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.761.891/0001-27, neste ato representada por Anselmo Miranda de Amorim, CPF 035.830.576-43, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 032/2016

Processo Licitatório nº007/2016

Pregão No. 004/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS IRMÃOS DP LTDA – ME, situada a Rua São João, 50, Centro, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 38.595.922/0001-61, neste ato representada por João Dehon Fernandes, CPF 477.963.086-04, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Rosário, neste município, conforme projetos disponíveis.

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo/MG, inscrito no C.N.P.J. sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOÃO CARLOS ALVES EIRELI – ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 21.146.893/0001-58, estabelecida à Rua Francisca Rosa de Lima, 370, Centro, Sericita-MG, neste ato representada por João Carlos Alves, CPF 086.352.976-36, denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação Nº 006/2016,  TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constantes no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

CONTRATO N.º 066/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ELENA MARIA DE JESUS DA SILVA, residente na Rua São Paulo, 10, Cachoeira do Livramento, Abre Campo-MG, inscrita no CPF sob n.º 252.762.728-59, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CONTRATO N.º 065/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR DOS PRODUTORES DO PÃO DE AÇUCAR, com sede no Córrego Pão de Açúcar, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob n.º 07.594.429/0001-01, neste ato representada por sua representante legal Clarinda Maria de Lima Lacerda, CPF 051.679.176-11, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CONTRATO N.º 064/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado STER PAIVA DE LIMA GOMES, residente no Córrego Coqueiro, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrita no CPF sob n.º 578.311.736-68, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CONTRATO N.º 063/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE DE BOMFIM, com sede no Córrego Bonfim, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob n.º 08.799.443/0001-04, neste ato representada por seu representante legal João Batista Fernandes, CPF 529.507.606-78, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CONTRATO N.º 062/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DAS FLECHAS – ASMUF, com sede no Córrego das Flechas, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob n.º 05.933.360/0001-60, neste ato representada por Maria Aparecida Feraz Costa, CPF 056.856.166-00, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CONTRATO N.º 061/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MARIO AUGUSTO TEIXEIRA, residente no Córrego São Romão, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrito no CPF sob n.º 048.363.646-04, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CONTRATO N.º 060/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ASSOCIAÇÃO SÃO JUDAS TADEU DOS TRABALHADORES RURAIS DA AREIA BRANCA, com sede no Córrego Areia Branca, s/n, Zona Rural, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob n.º 09.580.920/0001-09, neste ato representada por sua presidente Celeste Aparecida da Silva Dias, CPF 052.836.666-11, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CONTRATO N.º 059/2016

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIENTAÇÃO ESCOLAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO-MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Santo Antonio, N.º 228, Centro, inscrita no CNPJ sob n.º 18.837.278/0001-83, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Márcio Moreira Victor, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ASMUGRA - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE GRANADA, com sede na Rua São Lourenço, 319, Distrito de Granada, Abre Campo-MG, inscrita no CNPJ sob n.º 01.727.195/0001-39, neste ato representada por sua representante legal Maria das Graças Mendes, CPF 626.253.066-53, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e 026/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o que consta na Dispensa de Licitação nº 001/2016/Chamada Pública nº 01/2016, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Contrato No. 031/2016

Processo Licitatório nº003/2016

Pregão No. 003/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ n.º 17.288.441/0001-33, com sede na Rua Santo Antonio, 204, Bairro Santo Antonio, Caratinga-MG, CEP 35.300-145, neste ato representada por Simone Eliza da Silva, CPF 001.708.476-83, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo:

Contrato No. 030/2016

Processo Licitatório nº003/2016

Pregão No. 003/2016

Pelo presente instrumento que entre si fazem o Município de Abre Campo, com sede à Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo -MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.837.278/0001-83, representado pelo Sr. Márcio Moreira Victor, Prefeito Municipal, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado à empresa CAMPOS E GOMES LTDA - ME, situada a Av. Prefeito José Raposo, 211, Pequiá, Iúna – ES, CEP 29.390-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.010.855/0001-04, neste ato representada por Daybson Gomes de Melo, CPF 008.119.757-89, neste ato denominada CONTRATADA, decorrente de licitação, Processo de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016, têm justo e contratado o seguinte, mediante as cláusulas e condições constante no seu respectivo EDITAL e as demais cláusulas abaixo: