A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 517, de 10 de fevereiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 13:00 (TREZE horas), do dia 23 de MARÇO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n°8.666/93, e suas alterações, e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital.

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 517, de 10 de fevereiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 09:00 (NOVE horas), do dia 21 de MARÇO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente a Lei 10.520/02, subsidiariamente a Lei n°8.666/93, e suas alterações, e pelas demais normas e condições estabelecidas neste edital.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 510, de 09 de janeiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.

A abertura da sessão será às 13:00 (TREZE HORAS), do dia 16 de MARÇO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 510, de 09 de janeiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 09:00 (NOVE horas), do dia 23 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 510, de 09 de janeiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 13:00 (TREZE HORAS), do dia 17 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 510, de 09 de janeiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.

A abertura da sessão será às 15:00 (QUINZE HORAS), do dia 16 de FEVEREIRO  de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 510, de 09 de janeiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 13:00 (TREZE HORAS), do dia 16 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 510, de 09 de janeiro de 2017, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 09:00 (NOVE HORAS), do dia 16 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2017

Processo n.º: 016/2017

Objeto:Contratação de Transporte Escolar para atender as necessidades do Município de Abre Campo, constante no objeto deste Edital, e anexos.

ÍNDICE

1 - PREÂMBULO

2 – DO OBJETO

3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

4 - DA ENTREGA DOS ENVELOPES

5 - DO CREDENCIAMENTO

6 - DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

7 - DA HABILITAÇÃO

8 - DA SESSÃO DO PREGÃO

9 - DOS RECURSOS

10  DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

11 -DO  CONTRATo

12- DO PAGAMENTO

13 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14 - DISPOSIÇÕES GERAIS

ANEXO I – Memorial descreitivo

ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO EDECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS CONDIÇOES DE HABILITAÇÃO

ANEXO IV -DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA JURÍDICA

ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017

PROCESSO Nº: 016/2017

DATA DA ABERTURA: 06 de fevereiro de 2017 as 13:00 horas

LOCAL :  Prefeitura Municipal de Abre Campo  – Rua Santo Antônio, nº. 228, Centro, Abre Campo– MG.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 401, de 19 de agosto de 2015, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 13:00 (TREZE HORAS), do dia 03 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 014/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 401, de 19 de agosto de 2015, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 14:00 (CATORZE HORAS), do dia 02 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 401, de 19 de agosto de 2015, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 13:00 (TREZE HORAS), do dia 02 de FEVEREIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

ÍNDICE

1. OBJETO
2. LEGISLAÇÃO
   1. LOCALIZAÇÃO/DESCRIÇÃO GERAL DAS OBRAS E SERVIÇOS
3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4. INTERPRETAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
5. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
6. DA CONDIÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA (SIMPLES NACIONAL)
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS
8. FORMA DE PAGAMENTO
9. MULTA
10. GARANTIA DE EXECUÇÃO
11. ABERTURA DOS INVÓLUCROS
12. EXAME E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
13. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
14. CONVOCAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
15. FISCALIZAÇÃO
16. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
17. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
18. RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS/SERVIÇOS
19. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
20. CONDIÇÕES GERAIS

ANEXOS

ANEXO I-       ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA DE ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS (cópia).

ANEXO II-      PROJETO BÁSICO/DESENHOS

ANEXO III      TERMO DA PROPOSTA

ANEXO IV-    MODELO DE DECLARAÇÕES

ANEXO V-     MODELOS DE QUADROS

ANEXO VI-    MINUTA DO CONTRATO

ANEXO VII-   RECIBO DE ENTREGA DE EDITAL

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CONFORME ANEXO VIII)

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

________________________________________________________________

PROCESSO:             011/2017

DATA:                        18/01/2017

MODALIDADE:         TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017

ABERTURA:              HABILITAÇÃO: 07/FEVEREIRO/2017–13:00 HORAS;

PROPOSTA: 07/FEVEREIRO/2017 – 13:30 HORAS;

____________________________________________________________________________

O MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO, com endereço à Rua Santo Antonio, nº 228, centro, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o nº 18.837.278/0001-83, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, especialmente aos interessados do ramo, que promoverá sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da praça de eventos no Bairro Esplanada, na sede do município, conforme projetos disponíveis, conforme especificações e quantitativos, descritos em anexo.

Tipo Menor Preço – Empreitada Global

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 009/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 340, de 05 de janeiro de 2015, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 16:00 (DEZESSEIS horas), do dia 31 de JANEIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 340, de 05 de janeiro de 2015, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO.

A abertura da sessão será às 15:00 (QUINZE horas), do dia 31 de JANEIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

ÍNDICE

1. OBJETO
2. LEGISLAÇÃO
   1. LOCALIZAÇÃO/DESCRIÇÃO GERAL DAS OBRAS E SERVIÇOS
3. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4. INTERPRETAÇÃO E ESCLARECIMENTOS
5. APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
6. DA CONDIÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA (SIMPLES NACIONAL)
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS
8. FORMA DE PAGAMENTO
9. MULTA
10. GARANTIA DE EXECUÇÃO
11. ABERTURA DOS INVÓLUCROS
12. EXAME E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS
13. RECURSOS ADMINISTRATIVOS
14. CONVOCAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO
15. FISCALIZAÇÃO
16. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
17. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
18. RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS/SERVIÇOS
19. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
20. CONDIÇÕES GERAIS

ANEXOS

ANEXO I-       ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA DE ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS (cópia).

ANEXO II-      PROJETO BÁSICO/DESENHOS

ANEXO III      TERMO DA PROPOSTA

ANEXO IV-    MODELO DE DECLARAÇÕES

ANEXO V-     MODELOS DE QUADROS

ANEXO VI-    MINUTA DO CONTRATO

ANEXO VII-   RECIBO DE ENTREGA DE EDITAL

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO SOCIETÁRIO SERVIDOR PÚBLICO DA ATIVA, OU EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA OU DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (CONFORME ANEXO VIII)

O MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO, ESTADO DE MINAS GERAIS, com sede na Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo-MG, Fone: (31) 3872-1254, nesta Cidade, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 18.837.278/0001-83, através da Secretaria Municipal de Obras e conduzido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados, que estará reunida no dia 14 de FEVEREIRO de 2017, as 13:00 horas, sito à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo – MG, a fim de receber, abrir e examinar os envelopes de documentação e, havendo condições legais, propostas de preços de empresas que pretenderem participar da Licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2017, do tipo Menor Preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Menor global, conforme faculta a Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subseqüentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

________________________________________________________________

PROCESSO:             006/2017

DATA:                        09/01/2017

MODALIDADE:         TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

ABERTURA:              HABILITAÇÃO: 31/JANEIRO/2017–13:00 HORAS;

PROPOSTA: 31/JANEIRO/2017 – 13:30 HORAS;

____________________________________________________________________________

O MUNICÍPIO DE ABRE CAMPO, com endereço à Rua Santo Antonio, nº 228, centro, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o nº 18.837.278/0001-83, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, especialmente aos interessados do ramo, que promoverá sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo como objeto a contratação de empresa por empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para conclusão da obra da praça de eventos no Bairro Esplanada, na sede do município, conforme projetos disponíveis, conforme especificações e quantitativos, descritos em anexo.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2017

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo - MG, mediante o(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria 401, de 19 de agosto de 2015, Sr(a). SARAH DA COSTA PAIVA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.

A abertura da sessão será às 13:00 (TREZE HORAS), do dia 25 de JANEIRO de 2017, quando serão recebidos os envelopes de documentação e propostas, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2017

A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 13 de ABRIL de 2017, no Prédio da Prefeitura, situado na Rua Santo Antonio, 228, Centro, Abre Campo/MG, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº 021/2017, do tipo "MENOR PREÇO", CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO POR ITEM”, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações e, da Lei Complementar nº.123, de 14/12/2006 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.

I-OBJETO

1- Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG.

1.1-Fazem parte integrante deste edital: Modelo de Proposta (Anexo I) - com respectiva discriminação; Credenciamento (Anexo II), Minuta de Contrato (Anexo III); Declaração que conhece e aceita os Termos do Edital; declaração da não existência de trabalho para menores e da última alteração contratual (Anexo IV); Declaração que se enquadra nos requisitos da Lei Complementar n.123/2006 (Anexo V).

SITUAÇÃO: PROCESSO ENCERRADO